Neste terceiro texto que estamos publicando, retirado
de sua obra Calvinismo, Kuyper
irá tratar da Soberania na Sociedade
e como a Soberania primordial, isto é, a
Soberania do Deus Trino sobre todo o Cosmos, nas palavras dele, se irradia
sobre ela.
A Soberania na
Sociedade
Chega de soberania do
Estado. Vamos agora para a soberania
da esfera da sociedade.
Esferas Sociais
Independentes
Num sentido calvinista
nós entendemos que a família, os negócios, a ciência, a arte e assim por
diante, todas são esferas sociais que não devem sua existência ao Estado, e que
não derivam a lei de sua vida da superioridade do Estado, mas obedecem uma alta
autoridade dentro de seu próprio seio; uma autoridade que governa pela graça de
Deus, do mesmo modo como faz a soberania do Estado. Isto envolve a antítese
entre o Estado e a Sociedade, mas com a condição
de não concebermos esta sociedade como um conglomerado, porém, como analisada
em suas partes orgânicas, para honrar, em cada uma destas partes, o caráter
independente que pertence a elas.
Esferas Independentes, mas sob Deus
Neste caráter
independente está necessariamente envolvido uma autoridade superior especial e intencionalmente
chamamos esta autoridade superior de – soberania
nas esferas sociais individuais, a fim de que possa estar claro e decididamente
expresso que estes diferentes desenvolvimentos da vida social nada tem acima deles exceto Deus,
e que o Estado não pode intrometer-se aqui, e nada tem a ordenar em seu campo.
Como vocês imediatamente percebem, esta é a questão profundamente interessante
de nossas liberdades civis.
A Vida Orgânica na Sociedade e o Caráter do
Governo
Aqui, é da mais alta
importância ter claro na mente a diferença na classificação entre a vida orgânica da sociedade e o caráter mecânico do governo. Tudo quanto entre os
homens origina-se diretamente da criação, possui todos os elementos para seu
desenvolvimento na natureza humana como tal. Vocês veem isto imediatamente na
família, na ligação de consanguinidade e outros laços. Da dualidade de homem e
mulher surge o casamento. Da existência original de um homem e uma mulher vem a monogamia. As
crianças existem por causa do poder inato de reprodução. As crianças estão
naturalmente relacionadas como irmãos e irmãs. E, em breve,
quando estas crianças, por sua vez, casam-se, naturalmente começam de novo
todas aquelas ligações de consanguinidade e outros laços que dominam toda a
vida da família. Em tudo isto não
há nada mecânico. O desenvolvimento é espontâneo, exatamente como o do tronco e
dos ramos de uma planta. É verdade que o pecado também exerceu aqui sua
influência perturbadora e tem deformado muito do que foi planejado para ser uma
bênção numa maldição. Mas esta eficiência fatal do pecado tem sido detida pela
graça comum. O amor livre pode tentar dissolver e o concubinato profanar o laço
mais santo como quiserem; mas para a grande maioria de nossa raça o casamento
continua o fundamento da sociedade humana, e a família mantém sua posição como
a esfera primordial na sociologia.
O Domínio sobre a Natureza
O mesmo pode ser dito
de outras esferas da vida. A natureza ao nosso redor pode ter perdido a glória
do paraíso por causa do pecado, e a terra pode produzir espinhos e cardos de
modo que somente podemos comer nosso pão no suor de nosso rosto; apesar de tudo
isto o propósito principal de todo esforço humano continua aquele que era em
virtude de nossa criação e antes da queda, - a saber, domínio sobre a natureza. E este
domínio não pode ser adquirido exceto pelo exercício dos poderes que, em
virtude das ordenanças da criação, são inatos a própria natureza. Conseqüentemente,
toda Ciência é apenas a aplicação dos poderes de investigação e pensamento
criados dentro de nós ao cosmos; e a Arte nada mais é do que a produtividade
natural dos poderes de nossa imaginação. Portanto, quando admitimos que o
pecado, embora detido pela “graça comum”, produziu muitas modificações nas
diversas expressões da vida, as quais se originaram somente depois que o
paraíso foi perdido, e desaparecerão novamente com a vinda do Reino da glória; nós
ainda sustentamos que o caráter fundamental destas expressões continuam como
eram originalmente. Todas elas juntas formam a vida da criação, de acordo com
as ordenanças da criação e, portanto, devem ser desenvolvidas organicamente.
O Caráter Mecânico do Governo
Mas quanto a afirmação dos poderes de governo o
caso é totalmente diferente. Pois apesar de ser admitido que mesmo sem o pecado
a necessidade de uma unidade maior teria feito valer-se pela combinação de
muitas famílias, internamente esta unidade estaria inseparavelmente
ligada a monarquia de Deus, que governaria regular, direta e harmoniosamente
nos corações de todos os homens, e que externamente se incorporaria numa hierarquia
patriarcal. Assim não existiria nenhum Estado, mas apenas um império mundial
orgânico com Deus como seu Rei; exatamente o que é profetizado para o futuro
que nos aguarda, quando todo pecado tiver
desaparecido.
Mas é exatamente isto
que o pecado tem agora eliminado de nossa vida humana. Esta unidade não existe
mais. Este governo de Deus não pode mais fazer-se valer. Esta hierarquia
patriarcal foi destruída. Um império mundial não pode ser estabelecido nem o
deve ser. Pois a contumácia de construir a Torre de Babel consistiu neste
próprio desejo. Assim originaram-se os povos e nações. Esses povos formaram os Estados.
E sobre esses Estados Deus estabeleceu governos.
E assim, se me é permitido a expressão, não é uma cabeça natural, que organicamente
cresceu do corpo do povo, mas uma cabeça mecânica,
a qual de fora tem sido colocada sobre o tronco da nação. Um mero paliativo,
portanto, para uma condição errônea subjacente. Uma vara colocada ao lado da
planta para mantê-la em pé, visto que sem ela, por causa de sua fraqueza
inerente, cairia ao chão.
O Poder de Repressão do Governo
A principal
característica do governo é o direito sobre a vida e a morte. Segundo o
testemunho apostólico o magistrado traz a espada, e esta espada tem um triplo
significado. É a espada da justiça para distribuir a punição corpórea
ao criminoso. É a espada da guerra para defender a honra, os direitos
e os interesses do Estado contra seus inimigos. E é a espada da ordem para frustrar em seu próprio país
toda rebelião violenta. Lutero e seus co reformadores corretamente mostraram
que a própria instituição e a plena investidura do magistrado com poder foram
postos em execução somente após o dilúvio, quando Deus ordenou que a punição
capital deveria cair sobre quem derramasse o sangue do homem. O direito de
tirar a vida pertence somente àquele que pode dar vida, i.e., a Deus; e
portanto, ninguém sobre a terra está investido com esta autoridade, a menos que
seja dada por Deus. Por conta disso, a lei Romana, que consignou a jus vitae et necis ao pai e ao proprietário de escravos,
fica intrinsecamente muito abaixo da lei de Moisés, que não conhece outra
punição capital senão aquela aplicada pelo magistrado e a sua ordem.
O Dever de Promover a Justiça
Portanto, o mais alto
dever do governo continua imutavelmente o da justiça e, em segundo lugar, ele deve ter
cuidado pelo povo como uma unidade, em parte em
seu próprio país, a fim de que sua unidade possa crescer sempre mais profunda
e não possa ser perturbada, e em parte no
exterior para que a
existência nacional não sofra dano. A consequência de tudo isso é que por um
lado, num povo, surjam de suas esferas sociais, todos os tipos de
fenômenos orgânicos da vida, mas que, muito acima
disso, a força mecânica unificadora do governo seja
observável. Origina-se, daí, todo atrito e discórdia. Pois o governo está
sempre inclinado, com sua autoridade mecânica,
a invadir a vida social, a sujeita-la e arranjá-la mecanicamente.
Por outro lado, a vida
social sempre se esforça para livrar-se da autoridade do governo, assim como
hoje este esforço culmina novamente na social-democracia e no anarquismo, ambos
objetivando nada menos do que a destruição total da instituição da autoridade.
Mas deixando esses dois extremos sozinhos, deve ser admitido que toda vida
sadia do povo ou do Estado sempre foi a consequência histórica da luta entre estes
dois poderes. Foi o assim chamado “governo constitucional” que se esforçou mais
firmemente para regularizar a relação mútua desses dois. E nessa luta o
Calvinismo foi o primeiro a tomar sua posição. Pois na mesma proporção em que
ele honrou a autoridade do magistrado instituído por Deus, estimulou essa segunda soberania, a qual foi implantada
por Deus nas esferas sociais de acordo com as ordenanças da criação.
Ele exigiu para ambas
independência em suas próprias esferas e regulamentação da relação entre elas,
não pelo executivo, mas sob a
lei. E por esta rigorosa exigência de seu próprio conceito fundamental,
pode ser dito que o Calvinismo gerou a lei pública constitucional. O testemunho
da História é incontestável no sentido de que esta lei pública constitucional
não tem prosperado nos Estados Católicos romanos ou nos Luteranos, mas entre as
nações do tipo calvinista. Portanto, o conceito fundamental aqui é que a
soberania de Deus, em sua descida sobre os homens, separa-se em duas esferas.
Por um lado a esfera mecânica da autoridade
do Estado, e por outro lado a esfera orgânica da autoridade dos círculos Sociais. E em ambas
estas esferas a autoridade inerente é soberana, isto é, nada tem acima de si
exceto Deus. Quanto a autoridade do governo mecanicamente constrangedora qualquer
explicação adicional é supérflua, não é assim, contudo, quanto a autoridade
orgânica social.
Autoridade Orgânica nas Ciências
Em parte alguma o
caráter dominante desta autoridade orgânica social é mais claramente
discernível que na esfera da Ciência. Na Introdução a uma edição da
“Sententiae” de Lombardo e da “Suma Teológica” de Tomás de Aquino, o erudito
tomista escreveu: “A obra de Lombardo governou cento e cinqüenta anos e seu
trabalho produziu Tomás, e depois disso a ‘Suma’ de Tomás governou toda a Europa
(totam Europam rexit) durante cinco séculos e gerou todos os teólogos subsequentes.”
Nós admitimos que supor essa linguagem é ousadia, todavia a ideia aqui expressa
está inquestionavelmente correta. O domínio de homens como Aristóteles e
Platão, Lombardo e Tomás, Lutero e Calvino, Kant e Darwin, estende-se, para
cada um deles, sobre um período de tempo. Genialidade é um poder soberano; ele forma escolas; exerce
controle sobre o estado de espírito dos homens com irresistível poder; exerce
uma influência imensurável sobre toda condição da vida humana. Essa soberania
da genialidade é um dom de Deus, possuído somente por sua graça. Não está
sujeita a ninguém e é responsável somente perante aquele que lhe concedeu essa
ascendência.
Autoridade Orgânica na Arte
O mesmo fenômeno é
observável na esfera da Arte. Todo maestro
é um rei no Palácio da Arte, não pela lei da herança ou por nomeação, mas
somente pela graça de Deus. E esses maestros também impõe autoridade e não
estão sujeitos a ninguém, mas governam sobre todos e, no fim, recebem de todos
a homenagem devido a sua superioridade artística.
Autoridade Orgânica na Diferenciação das
Pessoas
E o mesmo deve ser dito
do poder soberano da personalidade. Não há igualdade de pessoas. Há pessoas
fracas e bitoladas, com extensão de asas não maior do que a de um pardal comum;
mas há também pessoas abertas e imponentes, com voos como os da águia. Entre os
últimos vocês encontrarão uns poucos de grandiosidade real, e estes governam em
sua própria esfera, quer o povo se afaste deles ou frustreos; geralmente
tornando-se tanto mais fortes quanto maior a oposição. E todo este processo é
realizado em todas as esferas da vida. No trabalho do mecânico, na loja, ou no
câmbio, no comércio, no mar, no campo da benevolência e da filantropia. Em
qualquer lugar um homem é mais poderoso do que outro, por sua personalidade,
por seu talento e pelas circunstâncias. O domínio é exercido em toda parte; mas
é um domínio que opera organicamente; não em virtude da investidura do Estado,
mas da própria soberania da vida.
As Esferas Orgânica de Soberania
Em relação a isso, e
inteiramente sobre a mesma base de superioridade orgânica, existe, lado a lado
com esta soberania pessoal, a soberania da esfera.
A Universidade exerce domínio científico; a Academia das belas-artes possui o
poder da arte; o grêmio exerce um domínio técnico; o sindicato governa sobre o
trabalho – e cada uma destas esferas ou corporações está consciente do poder de
exclusivo julgamento independente e ação autoritária dentro de sua própria
esfera de operação. Por trás dessas esferas orgânicas, com soberania intelectual,
estética e técnica, a esfera da família torna-se pública com seus direitos de
casamento, paz doméstica, educação e posses; e também nessa esfera a cabeça
natural está consciente de exercer uma autoridade inerente, - não porque o
governo a permite, mas porque Deus a tem imposto. A autoridade paterna
enraíza-se na própria vida e é proclamada no quinto mandamento. E desse modo
também, finalmente, pode ser observado que a vida social das cidades e vilas
formam uma esfera de existência que nasce das próprias necessidades da vida, e
que por isso deve ser autônoma.
Portanto, em muitas direções
diferentes vemos que a soberania declarar-se em sua própria esfera – 1. Na
esfera social, pela superioridade pessoal. 2. Na esfera corporativa das
universidades, grêmios, associações, etc. 3. Na esfera doméstica da família e
da vida de casado. 4. Na autonomia pública.
O Respeito Devido pelo Estado às Esferas
Em todas estas quatro
esferas o governo do Estado não pode impor suas leis, mas deve reverenciar a
lei inata da vida. Deus governa nessas esferas suprema e soberanamente através
de seus virtuosi eleitos,
do mesmo modo como ele exerce domínio na esfera do próprio Estado através de
seus magistrados escolhidos.
Limitado por seu
próprio mandato, portanto, o governo não pode nem ignorar, nem modificar, nem
romper a mandato divino sob o qual estas esferas sociais estão. Pela graça de
Deus a soberania do governo está aqui guardada e limitada, por causa de Deus,
por uma outra soberania que é igualmente divina na origem. Nem a vida da
ciência, nem da arte, nem da agricultura, nem da indústria, nem do comércio,
nem da navegação, nem da família, nem do relacionamento humano pode ser constrangida
a adequar-se ao favor do governo. O Estado nunca pode tornar-se um octópode que
asfixia a totalidade da vida. Ele deve ocupar seu próprio lugar, em sua própria
raiz, entre todas as outras árvores da floresta, e assim deve honrar e manter
cada forma de vida que cresce independentemente em sua própria autonomia
sagrada.
Três Direitos do Estado de Interferência nas
Esferas
Isso quer dizer que o
governo não tem qualquer direito de interferência nessas
esferas autônomas da vida? Não, absolutamente. Ele possui o tríplice direito e
dever: 1. Quando esferas diferentes entram em conflito para forçar respeito
mútuo as linhas divisórias de cada uma; 2. Defender pessoas individuais e
fracas, naquelas esferas, contra o abuso de poder dos demais; e 3. Constranger
todos a exercer as obrigações pessoais e financeiras para a manutenção da unidade
natural do Estado. Contudo, a decisão não pode, nesses casos, repousar unilateralmente com o magistrado. A lei deve
indicar aqui os direitos de cada um, e os direitos dos cidadãos sobre seus
próprios bolsos deve permanecer o baluarte invencível contra o abuso de poder
por parte do governo.
A Harmonia das Autoridades no Conceito de
Calvino
E exatamente aqui
encontra-se o ponto de partida para aquela cooperação da soberania do governo
com a soberania na esfera social, a qual encontra sua regulamentação na
Constituição. De acordo com a ordem das coisas, em seu tempo, isto tornou-se
para Calvino a doutrina do “magistratus inferiores”. O cavalheirismo, os
direitos da cidade, os direitos dos grêmios e muito mais, levou-o então à
defesa dos direitos do “Estado” social,
com sua própria autoridade civil; e assim Calvino quis que a lei fosse feita
pela cooperação destes com os Altos magistrados.
A Modernização do
Estado
Desde aquele tempo
estas relações medievais, que em parte nasceram do sistema feudal, se tornaram
totalmente antiquadas. Atualmente estas corporações ou ordens sociais não estão
mais investidas com poder governante, seu lugar foi tomado pelo Parlamento, ou
qualquer nome que a casa geral dos representantes possa ter nos diferentes
países, e agora continua o dever daquelas Assembleias de manter os direitos e
liberdades populares, de todos e em nome de todos, com e se necessário for contra o governo. A defesa unida foi
preferida a resistência individual, tanto para simplificar a construção e
operação das instituições do Estado como para acelerar suas funções.
Mas em qualquer modo
que a forma possa ser modificada, essencialmente ela ainda é o velho plano
calvinista, assegurar ao povo em todas as suas classes e ordens, em todos os
seus círculos e esferas, em todas as suas corporações e instituições
independentes, uma influência legal e ordenada na produção da lei e no curso do
governo num sadio sentido democrático. E a única diferença de opinião ainda
está sobre a importante questão se continuaremos na solução atualmente predominante
dos direitos especiais daquelas esferas sociais no direito individual de imunidade e privilégio; ou se é
desejável colocar ao seu lado um direito corporativo de imunidade e privilégio, que
habilitará os diferentes círculos fazerem uma defesa separada. Hoje, uma nova tendência
a organização revela-se até mesmo nas esferas do comércio e indústria e não
menos na do trabalho, e até mesmo vozes francesas, como a de Benoit,
levantam-se e clamam pela junção do direito de imunidade e privilégios com
estas organizações.
O Calvinismo se Opõe a
Onipotência do Estado
Quanto a mim, seria
bem-vindo um movimento como este, contanto que sua aplicação não fosse
unilateral, muito menos exclusiva; mas eu não posso me prolongar sobre este
lado da questão. É suficiente ter mostrado que o Calvinismo protesta contra a
onipotência do Estado; contra a horrível concepção de que não existe direito
acima e além das leis existentes; e contra o orgulho do absolutismo, que não
reconhece os direitos constitucionais, exceto como o resultado do favor
principesco. Essas três representações, que encontram um sustento tão perigoso
na ascendência do Panteísmo, são mortais para nossas liberdades civis. E o
Calvinismo deve ser louvado por ter construído uma barragem no outro lado desse
rio absolutista, não por apelar a força popular, nem à ilusão da grandeza
humana, mas por deduzir aqueles direitos e liberdades da vida social da mesma
fonte da qual a alta autoridade do governo flui – a própria soberania absoluta de Deus.
Desta única fonte, em Deus,
a soberania nas esferas
individuais, na família e em cada círculo social, é
tão diretamente derivada quanto a supremacia
da autoridade do Estado. Estes dois, portanto, devem chegar a um entendimento,
e ambos têm a mesma obrigação sagrada de manter sua soberana autoridade dada
por Deus e fazê-la subserviente à majestade de Deus.
Portanto, um povo que
abandona os direitos da família para a Supremacia do Estado, ou uma
Universidade que abandona os direitos da ciência para ele, são tão culpados
diante de Deus quanto uma nação que põe suas mãos sobre os direitos dos
magistrados. E assim, a luta pela liberdade não é apenas declarada permissível,
mas torna-se um dever para cada indivíduo em sua própria esfera. E isto não
como foi feito na Revolução Francesa, pondo Deus de lado e colocando o homem no
trono da Onipotência de Deus; mas pelo contrário, levando todos os homens, inclusive
os magistrados, a curvarem-se na mais profunda humildade perante a majestade do
Deus Todo-Poderoso.
Calvinismo e Política (4/4)
Calvinismo e Política (4/4)
Autor: Abraham Kuyper
Trecho
extraído do livro Calvinismo, pág
97-105. Editora: Cultura cristã